A decisão de afastar-se coincidiu com uma reversão significativa do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 29, o ministro Alexandre de Moraes acatou um pedido encaminhado pela presidência do Senado, sob liderança de Davi Alcolumbre, que apresentou o afastamento como um “fato superveniente” — uma justificativa que permitiu a revogação de várias medidas cautelares impostas ao senador. Entre as restrições atendidas, foram suspensos: uso da tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno, bloqueio de redes sociais, congelamento de salários, contas bancárias, chaves Pix e verbas de gabinete.
Ainda assim, as determinações que restringem sua mobilidade internacional — como a proibição de deixar o país e a apreensão dos passaportes — foram mantidas. Moraes justificou que essas medidas continuam válidas e necessárias conforme os requisitos legais previstos.
Além da justificativa pessoal, o Senado apresentou um laudo médico que confirma a necessidade de afastamento, fortalecendo o argumento de incapacidade temporária no exercício do mandato, conforme previsto no Regimento Interno. Essa justificativa institucional legitimou a reversão das cautelares.
O contexto político já era tensionado: antes mesmo da licença, o Senado buscava mitigar o conflito criado pelo STF, com parlamentares querendo que plenário avaliasse essas restrições — inclusive havia proposta de suspensão interna do mandato como alternativa à imposição judicial.
Com esse pacote de ações, Marcos do Val conseguiu um respiro político e pessoal. Ele reforça que sua decisão foi responsável, pautada no amor à família e na continuidade do mandato, sem prejudicar os compromissos constitucionais — ao mesmo tempo em que habilitou a saída de uma crise institucional intensa, demonstrando os limites tênues entre os Poderes e assegurando prerrogativas parlamentares.
