Decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta sexta-feira (26), uma liminar que revoga a prisão preventiva de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. O ministro relator Joel Ilan Paciornik entendeu que não havia fundamentos concretos para manter a custódia do artista até o julgamento definitivo do recurso.
Até a noite de sexta, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio ainda não havia sido notificada oficialmente, o que manteve o rapper detido na Penitenciária Serrano Neves, em Bangu.
Argumentos da decisão
Segundo o ministro Paciornik, a prisão foi decretada com base em “fundamentos genéricos” ligados à gravidade abstrata do crime de tráfico de drogas.
Ele destacou que a quantidade de entorpecente apreendida — 73 gramas de cocaína — não justificaria, por si só, a prisão preventiva, considerando a primariedade e os bons antecedentes de Oruam.
Com isso, a prisão deverá ser substituída por medidas cautelares alternativas, como comparecimento periódico em juízo, proibição de mudança de endereço e entrega de documentos pessoais.
Prisão em julho
Oruam está preso desde 22 de julho, após se entregar um dia depois de um confronto com policiais no Joá, Zona Sudoeste do Rio. O episódio ocorreu quando a polícia tentou apreender um adolescente de 17 anos, amigo do rapper, acusado de ligação com o tráfico e de roubos de veículos.
Na confusão, houve resistência dos presentes e pedras foram lançadas contra as viaturas da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). Oruam acabou indiciado por sete crimes: tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.
Histórico e defesa
Filho de Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP — apontado pelo Ministério Público como líder do Comando Vermelho —, Oruam sempre declarou inocência. Sua defesa alega perseguição e nega envolvimento do artista com o tráfico.
Na época da prisão, ele pediu desculpas e disse que iria “dar a volta por cima”:
“Só pedir desculpa mesmo. Dizer que eu amo muito meus fãs. Eu vou dar volta por cima, tropa. Estou com Deus e tá tranquilão. Sou forte!”, declarou ao se entregar.
