Os vereadores Almezindo Betini, Edinho De Backer e Rivelino Rosa, eleitos pelo MDB em Vargem Alta, podem perder seus mandatos caso o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) reconheça a prática de fraude eleitoral na cota de gênero durante as eleições municipais de 2024.
A denúncia foi apresentada pelo Partido Liberal (PL) e aponta que o MDB teria utilizado a candidatura de Roselene Gonçalves de Jesus Freitas, conhecida como Rose de Freitas, apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas exigido pela legislação. Situações como essa são popularmente chamadas de candidatura laranja.
Segundo o processo, Rose obteve apenas cinco votos, realizou poucas publicações em redes sociais e teria participado de apenas uma caminhada na última semana de campanha. Documentos também mostram que a candidata reside há anos em Guarapari, e não em Vargem Alta, o que reforça a suspeita de fraude.
Outro ponto levantado é o uso de recursos do Fundo Partidário. Rose recebeu R$ 2 mil da direção nacional do MDB e declarou gastos de R$ 1,2 mil com o pagamento de seu genro, Rafael Zanotelli, como motorista. Ele também mora em Guarapari. Além disso, foram registrados R$ 800 em combustível, embora testemunhas tenham afirmado que não houve uso de carro durante a campanha. A prestação de contas foi padronizada e idêntica à de outros candidatos do MDB.
Em primeira instância, o juiz da 35ª Zona Eleitoral de Iconha considerou a ação improcedente por ausência de provas robustas. No entanto, o PL recorreu ao TRE-ES, que agora analisa o caso, citando jurisprudências recentes do TSE e a Súmula 73, que reconhece indícios como votação inexpressiva, ausência de campanha efetiva e prestação de contas padronizada como sinais de fraude à cota de gênero.
Casos semelhantes já resultaram em cassações no Espírito Santo, como o do vereador Rodrigo Sandi (PDT), em Cachoeiro de Itapemirim, e em Guarapari, onde a anulação de votos do Podemos tirou Denizart Zazá da Câmara.
Se o TRE-ES confirmar a fraude em Vargem Alta, os votos do MDB serão anulados e haverá recálculo do quociente eleitoral. A medida pode alterar a composição da Câmara e abrir espaço para vereadores da oposição ao prefeito Elieser Rabello, também do MDB.
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