A Prefeitura de Marataízes, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho (Semasht), publicou nesta terça-feira, 17 de junho, o Edital 2025 do Casamento Civil Comunitário, iniciativa que busca garantir a regularização gratuita da união civil para casais em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O projeto contemplará 12 casais residentes no município, oferecendo a oportunidade de oficializar o matrimônio de forma digna e sem custos.
O projeto, que já é uma tradição no calendário social da cidade, será executado com o apoio de diversas instituições parceiras, incluindo o Cartório de Registro Civil e demais órgãos públicos, fortalecendo o compromisso da gestão municipal com a inclusão social e o acesso igualitário aos direitos civis.
As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 15 de julho de 2025, sendo realizadas presencialmente na sede da Semasht, localizada no edifício Itamaraty, no bairro Cidade Nova – o mesmo prédio onde funcionam a agência do SINE e a loja Mega Show. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
Para validar a inscrição, é obrigatório apresentar todos os documentos exigidos no edital, como RG, CPF, comprovante de residência e certidões de estado civil. Após análise da documentação, os casais aptos serão encaminhados para a etapa de habilitação no Cartório de Registro Civil.
A cerimônia oficial está prevista para agosto de 2025, em local e data a serem definidos e amplamente divulgados pela Prefeitura. A ação representa uma oportunidade única para formalização de uniões que, por motivos financeiros, foram adiadas ou não oficializadas anteriormente.
A população interessada pode acessar o edital completo através do site oficial da Prefeitura de Marataízes e obter mais informações diretamente com a equipe da Semasht.