O juiz responsável pela decisão, Pedro Henrique Valdevite Agostinho, exigiu que o Google entregue não apenas os dados cadastrais vinculados à conta, mas também os registros técnicos de acesso dos últimos seis meses, incluindo endereços IP, portas lógicas, datas e horários detalhados em milissegundos . Essa medida visa possibilitar a identificação do autor das ameaças e permitir que as autoridades prossigam com as investigações adequadamente.
Para garantir o cumprimento da ordem, foi estipulada uma multa de R$ 2 mil por dia de atraso ou descumprimento, limitada a um total de R$ 100 mil .
A determinação judicial vem em resposta a uma situação alarmante, que expõe os riscos enfrentados por produtores de conteúdo nas redes sociais. Felca, que ganhou notoriedade ao denunciar práticas de “adultização” e exploração infantil em vídeos do influenciador Hytalo Santos, passou a receber ameaças graves após suas denúncias viralizarem . Esse caso ilustra a tensão entre a liberdade de expressão e a segurança dos criadores de conteúdo, bem como a importância da responsabilidade das plataformas digitais ao lidar com condutas ilícitas e ameaçadoras.
Enquanto o Google ainda não se pronunciou oficialmente sobre a ordem, resta acompanhar se a empresa atenderá ao prazo imposto e como as autoridades se moverão com essas informações em mãos.
