22 – outubro – 2025
22 outubro, 2025

Espírito Santo adere ao Contrata+Brasil e lança novos programas para fortalecer pequenos negócios

Fabiano Facini

O Governo do Espírito Santo oficializou, nesta quinta-feira (21), a adesão ao Contrata+Brasil, uma plataforma do Governo Federal que promete transformar a forma como o setor público realiza suas contratações. O evento, realizado no Palácio Anchieta, em Vitória, reuniu autoridades estaduais e municipais, além de representantes dos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP).

Diferente dos processos tradicionais de licitação, geralmente longos e burocráticos, o Contrata+Brasil funciona como uma vitrine digital. Nela, órgãos públicos podem registrar suas demandas e empresas — inclusive microempreendedores individuais (MEIs) — têm a oportunidade de cadastrar seus serviços. Essa conexão direta traz mais transparência, agilidade e reduz a burocracia, aproximando governo e fornecedores locais.

A proposta é estimular a economia regional, ampliar a participação dos pequenos negócios e gerar eficiência para a administração pública. Entre os diferenciais do programa, estão o envio de alertas de oportunidades via WhatsApp e a possibilidade de fornecedores locais responderem de maneira simples e rápida às necessidades do setor público.

Durante a solenidade, também foi assinado um decreto que amplia o acesso ao crédito por meio da cessão fiduciária para qualquer contrato firmado com o Estado. Essa medida, antes restrita apenas a obras e serviços de engenharia, agora integra o Programa Antecipa ES, que também contempla contratos regidos pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

O governador Renato Casagrande destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento do empreendedorismo local. “O Contrata+Brasil é um sucesso e será fundamental para gerar emprego e renda. Microempreendedores individuais poderão se cadastrar e ofertar seus serviços sem burocracia. Além disso, lançamos o Acredita, que avaliza até 80% do crédito solicitado, e o Antecipa ES, que possibilita ao empreendedor antecipar insumos necessários a partir de contratos já assinados”, afirmou.

Representantes federais reforçaram a relevância da adesão. Herbert Barros, do MGI, destacou a agilidade do sistema, que pode reduzir de meses para semanas o tempo de contratação. Já Maurício Juvenal, do MEMP, apontou que a plataforma está alinhada aos eixos de crédito acessível, acesso ao mercado e simplificação.

O Sebrae-ES também se colocou à disposição dos municípios e empreendedores. Segundo o superintendente Pedro Rigo, cerca de 400 mil MEIs capixabas já podem contar com apoio da instituição para acessar a ferramenta.

O evento contou ainda com o lançamento do Programa Acredita, em parceria com o Sebrae/ES, voltado para democratizar o acesso ao crédito e incentivar a educação financeira. O ex-jogador e tetracampeão mundial Raí, embaixador da iniciativa, marcou presença no Palácio Anchieta, reforçando a relevância do projeto para pequenos empreendedores.

Para as autoridades estaduais, como o secretário Marcelo Calmon (Gestão e Recursos Humanos) e Rogério Salume (Desenvolvimento), os novos programas simbolizam um avanço na modernização da gestão pública e uma aposta concreta no potencial dos pequenos negócios como motores do desenvolvimento econômico e social do Espírito Santo.

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