Operação Pyatã: o esquema revelado
A investigação do MPF começou após denúncias de que indígenas estavam sendo vítimas de exploração financeira em razão das indenizações da Fundação Renova. Entre 2019 e 2022, mais de R$ 113 milhões foram repassados às associações indígenas, mas parte desse valor acabou sendo desviada para o pagamento de dívidas ilegais.
De acordo com o MPF, os agiotas ofereciam adiantamentos das indenizações, mas cobravam juros abusivos e usavam ameaças para garantir os pagamentos. Muitos indígenas chegavam a acumular dívidas superiores ao valor que tinham a receber.
Como funcionava o esquema
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Indígenas eram cooptados para repassar informações sobre beneficiários.
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Agiotas adiantavam indenizações com juros abusivos.
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Associações indígenas envolvidas no esquema recebiam os repasses da Fundação Renova.
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Dívidas eram descontadas antes que as famílias recebessem o dinheiro.
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A cobrança era feita de forma direta ou por meio de intermediários, que usavam indígenas como cobradores, impondo medo, ameaças e até violência.
Dois grupos criminosos atuavam paralelamente
O MPF identificou dois grupos distintos:
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Primeiro grupo – liderado por um agiota que, junto dos filhos, simulava contratos de compra e venda e prestação de serviços para dar aparência de legalidade às operações.
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Segundo grupo – chefiado por outro homem, também responsável por aplicar juros abusivos e ampliar a exploração financeira sobre Tupiniquins e Guaranis.
Bloqueio de contas
A pedido do MPF, a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 9,9 milhões em nome dos agiotas e de uma empresa ligada ao esquema. Além disso, cerca de R$ 850 mil foram bloqueados em contas de ex-integrantes da Associação Indígena Tupiniquim e Guarani.
O MPF e a PF pedem que outras vítimas ou testemunhas denunciem e reforçam o compromisso com a proteção dos direitos e da integridade dos povos indígenas.
Fundação Renova não tem ligação com o esquema
Em nota, o MPF reforçou que a Fundação Renova não tem relação com o esquema criminoso. A entidade apenas repassa os valores das indenizações determinadas pela Justiça às associações indígenas.
O nome da operação
A operação foi batizada de Pyatã, palavra de origem tupi-guarani que significa pedra dura, pé firme e coragem, simbolizando a luta contra a exploração e a resistência dos povos indígenas.
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